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  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (2014)

    Salvador, Vivian Ferraz de Arruda; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SALVADOR, Vivian Ferraz de Arruda. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Salvador, V. F. de A. (2014). A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf

    • NLM

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf

    • Vancouver

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático (2013)

    Salles, Ricardo de Padua; Beçak, Rubens (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SALLES, Ricardo de Padua. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Salles, R. de P. (2013). Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf

    • NLM

      Salles R de P. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf

    • Vancouver

      Salles R de P. Controle preventivo de constitucionalidade das normas: análise de caso prático [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ee645e26-8124-414b-8f32-9d9f32ed2fa5/RicardodePaduaSalles.pdf

  • Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)

    Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade ()

    Araujo, Júlia Sapucaia de; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAUJO, Júlia Sapucaia de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.

    • APA

      Araujo, J. S. de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf

    • NLM

      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf

    • Vancouver

      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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